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quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

A posse na Bíblia

“Então, vieram duas prostitutas ao rei e se puseram perante ele.
Disse-lhe uma das mulheres: Ah! Senhor meu, eu e esta mulher moramos na mesma casa, onde dei a luz um filho.
No terceiro dia, depois do meu parto, também esta mulher teve um filho. Estávamos juntas; nenhuma outra pessoa se achava conosco na casa; somente nós ambas estávamos ali.
De noite, morreu o filho desta mulher, porquanto se deitara sobre ele.
Levantou-se a meia-noite, e, enquanto dormia a tua serva, tirou-me a meu filho do meu lado, e o deitou nos seus braços; e a seu filho morto deitou-o nos meus.
Levantando-me de madrugada para dar de mamar a meu filho, eis que estava morto; mas, reparando nele pela manhã, eis que não era o filho que eu dera a luz.
Então, disse a outra mulher: Não, mas o vivo é meu filho; o teu é o morto. Porem esta disse: Não, o morto é teu filho. O meu é o vivo. Assim, falaram perante o rei.
Então disse o rei: Esta diz: Este que vive é meu filho, e teu filho é o morto; e esta outra diz: Não, o morto é teu filho, e o meu filho é o vivo.
Disse o rei: Trazei-me uma espada. Trouxeram uma espada diante do rei.
Disse o rei: Dividi em duas partes o menino vivo e daí metade a uma e metade a outra.
Então, a mulher cujo filho era o vivo falou ao rei (porque o amor materno se aguçou por seu filho) e disse: Ah! Senhor meu, dai-lhe o menino vivo e por modo nenhum o mateis. Porém a outra dizia: Nem meu nem teu; seja dividido.
Então, respondeu o rei: Daí à primeira o menino vivo; não o mateis, porque esta é sua mãe.
Todo o Israel ouviu a sentença que o rei havia proferido; e todos tiveram um profundo respeito ao rei, porque viram que havia nele a sabedoria de Deus, para fazer justiça”.
(Reis 3, 16-28)
No texto bíblico vemos um esbulho pacífico, pois a mulher, mãe da criança (no texto bíblico não se fala em mãe biológica) sofre esbulho durante a noite contra a sua vontade, cabendo a ação de reintegração de posse. No tocante a clandestinidade, o prazo de ano e dia tem início a partir do ato. Nessa hipótese não há oportunidade para o desforço imediato, que deve ser exercido logo após o desapossamento, isto é, ainda no calor dos acontecimentos. O Rei Salomão declarou a posse da criança e obrigou de imediato a reintegração da posse.

Estamos situados na Rua Araguari, 359, sala 64, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte.
Precisando de advogado ligue 31-2535-9999.
Leandro Lopes Aguilar
www.dealmeida.adv.br
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