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quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Como funciona as eleições proporcionais?




Este ano tem eleições para escolhermos prefeitos e vereadores. Mas a grande maioria da população fica com uma “pulga atrás da orelha” e se indagando porque alguns candidatos com uma votação expressiva não são eleitos, enquanto outros com poucos votos são. Por isso eu vou explicar como funciona o sistema de eleições proporcionais que é adotado pelo nosso país.



Coeficiente eleitoral é utilizado para escolher os representantes do poder legislativo em nosso Brasil. Assim, para elegermos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, precisa-se conhecer o coeficiente eleitoral. Exceção ocorre na eleição para Senador, em que o mais votado é eleito.


SIMPLIFICANDO. COMO ELEGER UM VEREADOR?


1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, numa cidade em que, na última eleição foram aproximadamente 320.000 de votos e disputadas 20 vagas, o QE seria igual a 16.000.


2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo Quociente Eleitoral (QE). O partido elegerá x vereadores, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 03 vereadores). Se um partido tiver QP menor que 01, ele não elegerá nenhum vereador.


EXEMPLO: Tomando, por exemplo, uma cidade com 320.000 votantes e 20 vagas a disputar
para vereador (QE=16.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses).

PARTIDOS VOTOS QP = VOTOS/QE
PTZ 90.000 90.000/16.000 = 5.62
PMZ 110.000 110.000/16.000 = 6,87
PSZ 120.000 120.000/16.000 = 7,5
TOTAL 320.000
Nº DE VEREADORES
PTZ = 05
PMZ = 06
PSZ = 07
TOTAL = 18

Notem que ainda sobraram 02 vagas, sendo necessário outro cálculo: agora pega-se os votos e divide-se pelo QP + 1. O partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. A cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui, pois se soma mais 01 em sua nova média. O partido que não atingiu QP maior que 01, também não entra neste cálculo.


1ª Vaga:
PTZ - 90.000/(5.62+1) = 13595,16
PMZ - 110.000/(6,87+1) = 13977,12
PSZ - 120.000/(7,5+1) = 14117,64 (melhor média fica com a vaga)


2ª Vaga:
PTZ - 90.000/(5.62+1) = 13595,16
PMZ - 110.000/(6,87+1) = 13977,12 (melhor média fica com a vaga)
PSZ - 120.000/(7,5+2) = 12631,57


Pronto, agora temos o quadro final da eleição de nossa cidade!


PTZ - 5 vereadores (90.000 votos)
PMZ - 7 vereadores (110.000 votos)
PSZ - 8 vereadores (120.000 votos)
TOTAL = 20 vereadores


Complicado é, mas acredite se quiser, funciona. Como todo sistema, ele tem falhas que são corrigidas ao longo do processo. Isso ficou evidente nas eleições de 2002, quando o Éneas em SP, sozinho, atingiu o QP de pouco mais de 7, levando mais 5 candidatos consigo (o PRONA só tinha 6 candidatos). E em 1998, quando Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 01, impedindo sua eleição.


Observações: Em eleições proporcionais, os votos válidos são somente aqueles destinados à legenda ou a um candidato.


SÓ PARA ESCLARECER


O pleito para Senador da República e feito pelo sistema majoritário, como os cargos do executivo. São representantes dos Estados no legislativo e por isso são 81 senadores, 03 por Estado. O mandato do senador é de 08 (oito) anos e a renovação é feita de 04 em 04 anos. Sendo assim, em uma eleição renova-se 1/3 (um terço) dos senadores e na outra 2/3 (dois terços) dos senadores. Por isso que na eleição passada foi eleito por Minas Gerais somente o Senador Eliseu Resende e na próxima eleição serão eleitos 02 (dois) senadores por MG.
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8 comentários:

  1. Leandro, parabéns pelo blog.
    Ainda não tive tempo de ler os posts, mas os temas escolhidos são de alta relevância e é necessário realmente difundir o debate.
    Boa sorte!

    ResponderExcluir
  2. Muito bom o blog
    só me restou uma dúvida
    como é que decide quem vai ser eleito da coligação quando o QP for maior que 1?
    Vai ser os candidatos mais votados da coligação ou é os partidos da ccoligação que decidem?

    Muito Obrigado
    Estão de parabéns

    ResponderExcluir
  3. Olá Ricardo. Obrigado pelo comentário. Só para esclarecer, o vereador mais votado da coligação fica com a 1ª vaga e o segundo mais votado com a 2ª vaga e assim sucessivamente até completar as vagas do partido.

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  4. Sua explicacao de forma simples e objetiva foi muito esclarecedora.. Era tudo o que precisava saber neste momento em que estou acompanhando a eleicao/2008
    Grata.

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  5. Amigão, você teceu uma excelente explicação e creio que todos os leitores entenderam, já que ficou tão claro. Deixo apenas meu comentário que, embora esse sistema funcione matematicamente certo, democraticamente é "medíocre". A vontade do povo é ignorada, quando, um vereador recebe 5 vezes mais votos que outr e têm de ceder a vaga. Deveria ser voto majoritário em todas as esferas do legislativo. abraço para todos.

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  6. nem sei se ainda está funcionando este blog, mas eu também gostei demais da sua explicação, mas ainda ficou uma dúvida... E como os partidos escolhem os sete candidatos que tem direito a ocupar as vagas, por exemplo? São os mais votados, independente do número de votos que tenha recebido?

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  7. Sim anônimo, dentre as vagas que o partido conquistou, os mais votados que vão ocupando o cargo e os seguintes como suplentes.

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  8. Oi Leokiru, gostaria de saber o que faz um partido ser forte? Levando em consideração o exemplo que vc deu do PSTU, o qual sozinho não teve forças para eleger seu candidato.

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