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terça-feira, 15 de janeiro de 2008

O Advogado tem que ser tratado como doutor?



Estava navegando pelo orkut e me deparei com uma comunidade que se intitula assim “Doutor é quem tem doutorado” e lembrei de uma pesquisa que tinha feito a um tempo atrás. Trabalhei por um tempo na Biblioteca da Junta Comercial de Minas Gerais e um dia a Secretária Geral me pediu uma pesquisa sobre esse tema, me questionou porque advogado se intitula “Doutor”. Como a Biblioteca tinha todos os anuários da revista Lex, desde 1824, eu fiz essa pesquisa nas leis.

O tratamento ao advogado de "Doutor", apesar de que nem todos os advogados exigem tal formalismo ou fazem questão de serem chamados assim, tem um fundamento jurídico.

"Doutor" não é forma de tratamento, e sim um título acadêmico utilizado apenas quando se alcança grau de doutor, depois de defender tese diante de uma Banca.

A tradição é histórica e remonta ao Brasil Colônia. Naquela época, as famílias ricas prezavam sobremaneira ter em seu meio um advogado (e também um padre e um político). O meio de acesso a esses postos era a educação. Ser advogado, naquela época era ter um poder decorrente de uma formação privilegiada, de elite, fazendo com que a sociedade o colocasse numa posição superior na escala social.

O operador do direito possuía um certo poder, devido a essa formação privilegiada, de libertar e de prender. A tradição logo transformou o termo advogado em sinônimo de posição superior dentro da escala social. Destaca-se o Alvará Régio, editado por D. Maria, a rainha de Portugal, pelo qual os bacharéis em Direito passaram a ter o direito ao tratamento de "Doutor".

No Brasil império Dom Pedro I elaborou o Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, que deu origem à Lei do Império de 11 de agosto de 1827, que "cria dois Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título de doutor para o advogado".

A Lei, além de outras disposições, estabeleceu o estatuto para os cursos jurídicos e, no seu artigo 9º, também estabeleceu norma para as condições de obtenção dos graus de Bacharel, Doutor e Mestre, conforme abaixo:

“Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e só os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.

Então, segundo o texto legal, aqueles que concluírem o curso de "Ciência Jurídicas e Sociais" receberão grau de "Bacharéis".

O título de "Doutor" é daqueles "Bacharéis" que se enquadrarem nos Estatutos, que devem formar-se, ou seja, que se habilitarem à inscrição na Ordem dos Advogados - OAB.

Apesar da resistência ao tratamento do tema, o Decreto Imperial de 1.° de agosto de 1825 mantém-se em vigor até os dias atuais, uma vez que não foi revogado por outra lei e como não vai contra a constituição foi recepcionado por todas as constituições inclusive a de 1988.

Quanto a questão de ser uma lei muito antiga, é de se lembrar que o Código Comercial é uma lei de 1850 e que também está em vigor até os dias atuais, mesmo que só uma parte.

O Advogado tem o direito de intitular-se "Doutor", honraria concedida ao profissional por Lei.
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54 comentários:

  1. O advogado é tão doutor quanto a OAB é competente para dar título de doutorado!

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  2. parabéns pelo texto que finalmente me esclareceu sobre a dúvida "doutor"!

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  3. parabéns pelo texto que finalmente me esclareceu sobre a dúvida "doutor, ser ou não ser?".

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  4. A OAB não é competente para dar o Título de Doutor. Mas o texto também não fala isso. Comenta sobre o pronome de tratamento e não o título.

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  5. ADVOGADO É DOUTOR MESMO ?

    Creio que em primeiro lugar devemos considerar o contexto em que se deu a referida Lei do Império.

    Lembremos que não vigoravam os princípios republicanos e que os títulos serviam para criar diferenças entre os indivíduos, como se alguns merecessem mais respeito ou fossem mais dignos simplesmente por ostentarem algum título ou pertencerem a determinada classe, como Duque, Conde, Visconde, etc.

    Tal cenário não se coaduna com a atual carta constitucional. Ademais, não havia em tal época curso de doutorado, o que justificaria, naquele momento, a utilização do título de doutor conforme dispunha a Lei Imperial. Resta evidente que o contexto atual difere bastante do de então.

    Do ponto de vista técnico podemos considerar o seguinte:

    O art. 9o da Lei do Império de 1º de agosto de 1825 foi tacitamente revogado pelo art. 53, VI da LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS, que garante às universidades a atribuição de conferir graus, diplomas e outros títulos.

    Além do mais, é óbvio que esse decreto jamais poderia ter sido recepcionado pela Constituição de 1988, por sua afronta ao princípio da igualdade, estampada clara e inequivocadamente, em seu art.5º.

    Quanto à origem da palavra, se considerarmos que doutor é quem defende uma tese, então seriam doutores todos os que defendem tese em conclusão de curso (bacharelados), em iniciação científica ainda na graduação, como Economistas, Engenheiros, Administradores, etc, e também nas tribunas das câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Câmara dos Deputados, Senado...

    Os próprios padres, pastores e outros religiosos de maneira geral também defendem teses e causas.

    E aos que argumentam que é um costume conceder a honraria aos advogados e que costume é fonte do Direito, não esqueçam que tal fonte é secundária e, portanto, não pode contrariar a lei ou a Constituição.

    O Brasil é possivelmente o único país no mundo a ter uma lei federal, ainda válida, que concede um titulo acadêmico a revelia de qualquer instituição de ensino superior (nao conheço nenhum outro pais onte isso ocorra, exceto talvez por algumas peculiaridades semelhantes em Portugal).

    Eu disse “titulo academico” sim, pois eu me refiro aqui a definição hodiernamente (para usar o termo que os advogados adoram…) em uso para o titulo de “doutor” (Doctor, Doktor, Docteur, Dottore, etc.) ao redor do mundo.

    Na Europa, América do Norte ( e Latina) e até mesmo na Ásia, o título de Doutor é utilizado, UNICA E EXCLUSIVAMENTE por quem passou por um doutorado academico.

    Em alguns países, há o costume popular de utilizar o pronome de tratamento doutor para médicos. Mas, mesmo nestes países (EUA, por exemplo) o respectivo título nunca foi concedido aos médicos.

    Em país algum rogam para si advogados o direito de uso deste titulo acadêmico, sendo isso uma ABERRAÇÃO TIPICAMENTE TUPINIQUIM.

    Essa lei que ainda existe, mais por ter sido esquecida por sua inutilidade do que pela vontade de ser revogada, é obsoleta e ultrapassada, fora das definições internacionais e inclusive em desacordo com várias outras resoluções federais que regulamentam o uso de titulos acadêmicos.

    Isso sem contar com o patético caso de um Juiz de Niterói que entrou na Justiça contra o condomínio por causa do tratamento de "você" dado pelo porteiro. A própria Justiça, neutra e isenta de vaidades, como deve ser, promulgou a sentença que colocou essa vaidade exacerbada de certos advogados no seu devido lugar.


    P.S. : Não tenho o hábito de exigir o tratamento de Doutora por parte de funcionários, colegas ou estagiários, ou mesmo de clientes, na verdade, até dispenso inclusive o tratamento de senhora. Aliás, exceto em audiências, palestras ou ocasiões formais, advogados de visão costumam dispensar o uso do titulo perante seus colegas, salvo para os decanos da profissão ou em circunstâncias especiais.

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    1. A lei que outorga o título de doutor aos bacharéis que atuam (advogados) é uma lei específica pois trata apenas da graduação no curso jurídico (direito).Já a lei de diretrizes básicas é especifica da educação e genérica, pois não trata especificamente da graduação de direito, mas sim de todas as graduações. Logo, jamais a lei de diretrizes básicas da educação poderia derrogar, mesmo que expressamente, a lei que confere o título de doutor aos advogados, pois é de sabença que lex specialis derrogat lex generalis...
      Abraço

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    2. Querida Isa. Acredito piamente que seja uma aluna de primeiro ano de graduação em Direito. Acertei? Sim, pois qualquer aluno que já tenha passado por uma graduação em Direito decente, terá por consequência estudado princípios de Filosofia e Lógica. Deste modo, gostaria de ensinar-lhe algo da disciplina de Lógica:

      > 1ª premissa: o Conjunto A engloba todos os cursos de graduação (Direito, Filosofia, Engenharias, Medicina, Contabilidade, etc.);
      > 2ª premissa: Direito é um curso de graduação;
      > Conclusão: Direito faz parte do conjunto A, ou seja, faz parte do conjunto de todas as graduações.
      Logo, toda ação que envolve "todos os cursos de graduação", também envolve o Direito.

      Agora, se a Lei de Diretrizes Básicas trata de cursos de graduação, também trata do curso de Direito, e por conseguinte estabelece que bacharéis em Direito somente serão doutores após a conclusão e defesa de Tese de Doutorado em Instituição homologada pelo MEC.
      Também não esqueça de não cometer anacronismo. Leis imperiais valem tão somente para o Império, e a não ser que você tenha estado criogenada pelos últimos 124 anos, e não saiba, o Brasil é agora uma República.

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  6. ta briga por bobagem. É claro que quem reclama não é médico, nem advogado. Alem do que os médicos e advogados, como visto, tem um t´tulo a mais de doutorado Costumes não criam nem revogam leis, dor de cotovelo tambem não.

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  7. Advogada Jussara:

    "Aliás, exceto em audiências, palestras ou ocasiões formais, advogados de visão costumam dispensar o uso do titulo perante seus colegas, salvo para os decanos da profissão ou em circunstâncias especiais"

    Voce terminou com uma contradição, pois se o tratamento de doutor é indevido, então nem mesmo em audiências deveria ser usado (seria interessante juizes e advogados tratando uns aos outros de "voce", "mano", "Cara").

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  8. Advogada Jussara:

    E sem pensar que se eu vou levar uma pessoa que eu goste, para que um médico opere, e nem mesmo ninguém o trate de doutor, eu não terei confiança nele.

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  9. Olá vou entrar na conversa,não sou formado em nenhum curso superior e executo a função de porteiro em escola pública,não sei qual seria a forma de tratamento para a minha profissão ,pois pelo que estou entendendo dessa conversa pessoas com cursos e titulos são mais importantes ou notáveis que os cidadãos comuns,vi um comentário no fim de ano de um estimado jornalista que me fez sentir muito mal,fiquei pesquisando na net e achei uma boa resposta que vi em uma pagina de discussões:


    Nobre Doutor Juscelino,

    Data vênia, permita-me argumentar contrariamente ao seu posicionamento no que tange o embasamento legal suscitado.

    Se qualquer lei deve obediência a Constituição e, havendo a promulgação de nova Constituição, as leis com ela compatíveis são recepcionadas, as contrárias perdem eficácia.

    Assim, reza o art. 72, da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, que todos somos iguais perante a lei e traz algumas vedações:

    “Art. 72 - A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes:

    (...);

    § 2º - Todos são iguais perante a lei.

    A República não admite privilégios de nascimento, desconhece foros de nobreza e extingue as ordens honoríficas existentes e todas as suas prerrogativas e regalias, bem como os títulos nobiliárquicos e de conselho.

    Carlos Abrão.

    Analisando essa resposta,penso que o melhor seria o tratamento de doutor ser utilizado dentro dos tribunais e nas areas técnicas,porque vejo que muitas vezes o titulo doutor é usado para satisfazer o ego de sentir-se superior a outros,deixando bem claro que numa democracia isso é uma aberração.

    O fato de não ser formado em curso superior e de trabalhar dignamente contribuindo com o futuro do meu país não me torna inferior....não vejo necessidade de chamar alguém de doutor.

    abraço a todos

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    1. Prezado Roberto, a igualdade assegurada pela Constituição Federal é a igualdade formal, não igualdade material. Notadamente, o título ostentado pelos advogados, não veio de privilégio de nascimento, de foro de nobreza, nem de ordem honoríficas, decorre da pura e simples mandança legislativa (ato legal), a lei. Ora, se as pessoas questionam a lei existente, se sintam injustiçados ou com dor de cotovelo, que contratem um bom advogado (duvido que o advogado irá ajuizar a ação) que ajuízem uma ação de inconstitucionalidade em face da referida lei. todos são iguais perante a lei, desde que a lei não estabeleça as diferenças.
      Abraço

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    2. Se intam, não, corrigindo, se sentem...

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    3. típica arrogância de advogado... tenho dois doutorados, por duas universidades federais (ufrj e uff), sou docente nas cadeiras de história jurídica, militar e história antiga. Tive alunos, que hoje são desembargadores, e posso te assegurar que os grandes nomes da área do direito, de verdade, não fazem questão dessas "honrarias" que só denigrem ainda mais a tão difícil profissão de advogado.

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  10. E certo que existe sim um erro, de tratamento na cultura brasileira, preconceituoso e discriminatório.Infelizmente, por parte de alguns profissionais,que se dizem Dr. Não são todos claro, toda regra tem sua exceção, que falando serio, não e nenhuma falta de educação, muito menos um crime tratar estas pessoas por Sr. Já que não existe bom senso, deveria existir uma lei, como em todo pais decente, proibindo pessoas de usar títulos pronome de tratamento "como alguns se referem", de forma desnecessária e discriminatória principalmente quando não os tem.

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  11. Não sei para que tanto stress! Se vocês não quiserem chamar os advogados de doutores, não precisam e nem terão esta necessidade nem obrigatoriedade, pois não atuam na área jurídica, e portanto não tem tal costume. Tal informação do Decreto Imperial de 1825, como o próprio nome se traduz, é apenas para justificar historicamente o Título que passou a ser utilizado como forma de tratamento no meio jurídico, leia-se, Tribunais e Salas de Audiência.
    Eu jamais presenciei qualquer advogado obrigando qualquer de seus interlocutores a lhe chamar de Doutor em seu cotidiano.
    Mas devo lembrar aos participantes desta discussão, que tal dilema não levará a lugar algum, é discutir o sexo dos anjos sem necessidade, pois no meio jurídico todos os atuantes das carreiras da Advocacia, Magistratura e Ministério Público continuaram a se tratarem por Doutores, por tratar-se de uma questão de costume e de respeito.

    Em outras palavras, isto aqui não deixa de ser uma dor de cotovelo daqueles que não pertencem à área jurídica.

    E concluindo: _ Nos deixe em paz, e vá procurar a sua turma.

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    1. Perfeitamente, vão fazer vestibular para Medicina ou Direito. Em 2014 colarei grau em Direito (se Deus quiser terei êxito no exame da OAB) e gostarei de chamada de Doutora.

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    2. Nossa, parabéns!!! Engraçado, tem um tio meu que fala: Pra quê estudar tanto? Basta vestir um terno, uma gravata, e todo mundo na rua passa a me chamar de doutor...

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    3. Olá Anônima, eu já colei grau, e gostaria de ser chamado de Vossa Excelência Suprema Universal, e Lorde de todos os seres viventes da Ordem de Árion.
      Mas não sei, acho que isso não pega bem pra mim.
      Assim como não pega bem pra você, sem ter escrito, depositado e defendido uma Tese de Doutorado, em Instituição homologada pelo MEC, querer ser chamada de "doutora".

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  12. Gustavo, vá fazer um doutorado! Não se expõe ou se vende aquilo que não possui.

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  13. Anônimo, qual o problema? E porque vc não assina o que escreve? Porque o texto te incomoda?

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  14. Eu teria vergonha de ostentar um título pelo qual as pessoas não médicas e advogados lutam por 4 ou 5 anos estudando com afinco, passando por bancas, fazendo dissertações e teses de doutorado, e eu sendo médica ou advogada não fiz o mesmo, então eu até chamo alguns médicos vaidosos de Dr qdo estou numa consulta
    Mas advogado, nem em consulta chamo, fala sério NUNCA!!! kkk

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  15. Eu, Gustavo_bt respondo para o anônimo que me disse para fazer um Doutorado.

    Vou repetir, porque parece que ele não assimilou a questão.

    ---> Põe o se HD (cérebro) para raciocinar, e tente interpretar o que eu escrevi.

    Não é uma questão de imposição legal vc ter que chamar o advogado de Doutor, porque não haverá uma punição igualmente legal (Entendeu ?). Vc não será punido se deixar de chamar o advogado de Doutor (repito !).
    Por exemplo: Quando vc sai de manhã e encontra com um seu vizinho "José" (advogado) na padaria, comprando pão e leite, você o cumprimenta dizendo: - Bom dia Dr. José. (é claro que não !!!).
    Se bobear, vc dirá para ele (dependendo da intimidade): - Bom dia Zé.

    Portanto, se eu pudesse gritar com vc, diria:

    _ Abra bem os ouvidos !!!
    _ É apenas um costume ENTRE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA, e uma forma de tratamento por EDUCAÇÃO.

    Os Profissionais, leia-se, Advogados, Juízes, Desembargadores, Ministros, e Membros do Ministério Público.

    Não é possível que essa discussão tenha se transformado em umo competição de vaidades.

    Isso não levará a lugar algum.

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  16. É mais do q justo receber tal tratamento, pois alem de ser uma questao historica e mais amparada na lei seria é uma das formas de si mostra respeito a uma das profissoes de grande necessidade na sociedade.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. Pior é isso ter que chamar de Doutor um advogado que simplesmente recebe seus honorários não cumpre o que foi acordado perde prazo e vc que paga por causa disso ele sai ileso e se vc entra contra eles na Justiça o Juiz demora e geralmente arquiva o processo ou é favorável ao mesmo nosso sistema de Justiça é uma vergonha vc tem condições para se defender e tem que ter um mal carater desses para te defender???? E o Código de Ética da OAB/SP não faz nada

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  18. "Doutor" Um costume entre os profissionais da área jurídica,já estaria de muito bom tamanho, esta "ideologia somente entre eles"

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  19. Bem ! Lendo todos os comentários que antecederam o meu, me senti na vontade de participar deste dilema que leva a todos e inclusive a mim, a lugar nenhum. Mas ... Me senti um tanto quanto compelido a escrever para dizer que: Dr. ? Ilmo ? Exmo ? Que importa ? de fato não vejo nenhum advogado exigindo ser chamado como tal. Agora, não tentem fazer o mesmo com um delegado de polícia ou um juiz de direito. Mas o que importa é que se esforçaram muito pra chegarem onde chegaram. E cada um claro ! Possui a sua verdade, aquilo em realmente acredita. Se sentes bem em usar o pronome: usai o então. Mas se não . . . Se não meu amigo não o uses. Ja dizia o tão surrado brocardo: Todos são iguais perante a lei. Embora eu seja estudante e amante da mesma, não acredito muito nela. É como uma parceiro(a), que quando encontra algo mais interessante em outros portos, te trai sem o menor dos constrangimentos. Então eu prefiro e fico com: Todos são iguais perante DEUS ! E para este humilde leigo aqui, todos vocês são, apenas vocês. E todos vocês que desejarem são Doutores, Senhores, Excelentissimos, Ilustrissimos, Magnificientissimos, Vossa Alteza ou o que mais desejarem. Boa reflexão a todos. Pois não se esqueçam, que todos nós, embora não saibamos com precisão para onde vamos depois daqui(vida), sabemos que debaixo da terra todos são a mesma matéria.

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  20. Eu, Gustavo_bt, acrescento:

    Gostei muito da sua colocação, Leandro. É uma das mais equilibradas e sensatas, e com dasapego de vaidade. Mas eu tive que me colocar de uma forma mais incisiva anteriormente, porque um anônimo insistiu em me dizer para fazer um Doutorado, para que fosse justificado o tratamento de "Doutor".

    E a questão não é esta, por acaso, sou graduado em Economia e Direito e com uma Pós graduação. Mas mesmo que eu tivesse prosseguido com a formação acadêmica, com um Mestrado, é claro que não ia querer que os outros me chamassem de Mestre, e da mesma forma se realizasse um Doutorado.

    Mas os componentes da mesa devem estar atentos que a carreira jurídica é aquela, dentre todas, a que mais exige um poder de argumentação, seja escrita, através das petições (peças jurídicas - para aqueles que não sabem) ou através da oralidade, ou seja, através de explanações realizadas em tribunais e salas de audiência. Estas explanações são realizadas por Advogados, Promotores, Juízes, Desembargadores e Ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF). E por este motivo a discussão deve ser realizada no mais alto nível de tratamento, com o respeito justificadamente merecido, até porque, de um modo geral, o que se discute é um direito de terceiro, a ser defendido por um advogado, por isso a forma de tratamento respeitosa se justifica.

    Saudações a todos.

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  21. Advogado é Doutor. Tradicionalmente é conhecido como tal. Dói tratá-los assim? Acredito que não. Devemos ter respeito com os doutores, doutores das leis!

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    1. No meio juridico é comum os advogados se tratarem como doutores. Não esquenta, é apenas um pronome de tratamento entre Eles, porque Doutor somente após o Mestrado e o Doutorado, antes disso são "DOUTORES DE ARAQUE"

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  22. Entendo que o tratamento correto aos advogados é: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADVOGADO.
    Com um juiz de Direito o tratamento é parecido:
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ.

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  23. As pessoas tem que deixarem de ser presunçosas,querendo ser o que não são.
    Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), que requer o doutorando cursar um programa de doutorado antes da defesa da tese. O título é hoje reservado aos advogados que finalizarem com sucesso o doutorado em direito ou doutorado em ciências jurídicas em instituições de ensino autorizadas a concederam tal título.
    Concluindo: só é doutor quem conclui curso de doutorado.

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  24. Gustavo_BT - Rio de Janeiro8 de janeiro de 2012 06:40

    Eu Gustavo_bt (Rio de Janeiro) mais uma vez, venho me manifestar, agora de forma mais coloquial, tendo em vista as altas horas da madrugada (insônia).

    Não é possível ! Tem gente que além de não conseguir assimilar qual é o conseito de costume, também não sabe o que é concordância verbal. Este, muito provavelmente, além de não ter concluído, de fato, um curso de doutorado, com ceteza, também não concluiu o 2º grau (hoje chamado de ensino médio), porquê, senão, saberia escrever melhor.

    --> Grandes porcaria, a citação da Lei nº 9.394/96.
    Uma coisa não tem, necessariamente, ligação com a outra. A referida lei estabelece a nomenclatura do título que será utilizada em nível técnico-acadêmico, e é óbvio, que quem cursa o curso de doutorado será chamado de Doutor, mas não em sua vida cotidiana, porque senão, seria a SOBERBA em pessoa.

    Da mesma forma, o advogado não é tratado de Doutor em sua vida cotidiana, mas sim, apenas pela forma de tratamento respeitosa, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO, que pelo costume da profissão desde a época do império, como já citado anteriormente, é tratamento costumeiro.

    Uma pergunta para o anônimo:

    Se eu, advogado, em uma sala de audiência, tratar o meu colega de profissão por Doutor, e o Magistrado presente na mesma audiência, também o fizer, e o mesmo Magistrado, também me chamar de Doutor, o que é que você, anônimo, tem haver com isso ?

    E eu mesmo respondo: -> NADA ! Pois você não faz parte da nossa relação, nem profissional, e nem jurídica.

    Portanto, Sr. Anônimo, eu vou lhe dar um conselho, volta pra cozinha e continua lavando os seus pratos. Antes, faça um cursinho de Lingua Portugueza, sobretudo, com ênfase em comunicação e expressâo, e concordância verbal.

    Pelo jeito, os advogados, continuarão a ser tratados por Doutor, e você, continuará a ser tratado, apenas, como mais um ANÔNIMO.

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  25. Gustavo_BT - Rio de Janeiro8 de janeiro de 2012 06:49

    Eu Gustavo_bt (Rio de Janeiro) mais uma vez, venho me manifestar, agora de forma mais coloquial, tendo em vista as altas horas da madrugada (insônia).

    Não é possível ! Tem gente que além de não conseguir assimilar qual é o conceito de costume, também não sabe o que é concordância verbal. Este, muito provavelmente, além de não ter concluído, de fato, um curso de doutorado, com ceteza, também não concluiu o 2º grau (hoje chamado de ensino médio), porquê, senão, saberia escrever melhor.

    --> Grandes porcaria, a citação da Lei nº 9.394/96.
    Uma coisa não tem, necessariamente, ligação com a outra. A referida lei estabelece a nomenclatura do título que será utilizada em nível técnico-acadêmico, e é óbvio, que quem cursa o curso de doutorado será chamado de Doutor, mas não em sua vida cotidiana, porque senão, seria a SOBERBA em pessoa.

    Da mesma forma, o advogado não é tratado de Doutor em sua vida cotidiana, mas sim, apenas pela forma de tratamento respeitosa, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO, que pelo costume da profissão desde a época do império, como já citado anteriormente, é tratamento costumeiro.

    Uma pergunta para o anônimo:

    Se eu, advogado, em uma sala de audiência, tratar o meu colega de profissão por Doutor, e o Magistrado presente na mesma audiência, também o fizer, e o mesmo Magistrado, também me chamar de Doutor, o que é que você, anônimo, tem haver com isso ?

    E eu mesmo respondo: -> NADA ! Pois você não faz parte da nossa relação, nem profissional, e nem jurídica.

    Portanto, Sr. Anônimo, eu vou lhe dar um conselho, volta pra cozinha e continua lavando os seus pratos. Antes, faça um cursinho de Lingua Portugueza, sobretudo, com ênfase em comunicação e expressâo, e concordância verbal.

    Pelo jeito, os advogados, continuarão a ser tratados por Doutor, e você, continuará a ser tratado, apenas, como mais um ANÔNIMO.

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    1. Gustavo_BT, por favor, revise seu texto (ortografia, concordância).

      Assinado: Zé, um brasileiro que acha que há dignidade em estar na cozinha lavando pratos, tanto quanto em estar ocupando a cátedra (não falo "Ex Cathedra"). Tornemo-nos, todos, doutores. Quem irá lavrar os campos? Alguns terão de fazê-lo. Serão esses menos dignos por lidar com a terra, no afã de produzir alimento para si e para todos? "Sit tibi terra levis."

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  26. Vcs ganham mais em serem doutores?? Façam o trabalho de vcs da melhor forma!!

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  27. Discussão inútil! Uns se gabando por serem tratados por doutores, outros com algum tipo de "inveja", ou "despeito" por não serem.
    Sou advogado, não exijo tal tratamento de ninguém, porém, não dispenso ou corrijo quem me chama assim me trata. No meio jurídico é um costumo tratar os colegas advogados de tal forma, facilitando, inclusive, a comunicação, por não sabermos os nomes de todos!
    Temos assuntos bem mais pertinentes a tratarmos em nosso país. Não concordam?

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  28. Gustavo_BT - Rio de Janeiro

    Ias bem até mandar o anônimo 'voltar pra cozinha e continuar lavando seus pratos'. E antes fazer um cursinho de Língua PortugueZa com Z (??????)...conseito (????) Até o corretor do Google já me avisou que está errado.

    O colega Edjarde Arcoverde colocou muito bem a situação.

    Teve gente lá em cima, que diz se recusar a chamar um advogado de Doutor embora chame os médicos da mesma forma. Pura ignorância.

    Meus clientes me chamam de senhora (embora tenha 24 anos) e de doutora, e apesar de, no começo, eu achar estranho, hoje em dia já estou acostumada e vejo isso como sinal de respeito.

    Uma vez uma advogada que trabalhava comigo chamou a Juíza de TU, e a juíza quase teve um ataque do coração de tão indignada que ficou. Ela também não tem doutorado. Apenas estudou muito, prestou concurso, e ganha um bom salário fixo por mês, com direito a férias, recesso e muito mais.
    E isso, caros leitores revoltados, são direitos que a vasta maioria dos advogados não conhece. Pois os autônomos, e mesmo os donos de escritório, tem que "ralar" e muito para "ganhar o seu" no final do mês.

    Pense nisso antes de se recusar a chamar um advogado de doutor por mera inveja, ignorância, ou seja lá o que for.

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  29. Tenho maior respeito com todos, mas Gustavo... pode falar normalmente, tu não estas em um tribunal que tenha que falar tudo corretinho... Não que eu não tenha entendido nada, mas senti um pouco de soberba em ti. Mas sobre todo esse assunto, ouvi de um Advogado uma vez que só é Doutor quem tem doutorado, e que ele não usa o "Dr." Tal. E lendo o texto conclui que pode ser, eu acho, chamado de Doutor, mas não pra colocar a pessoa como superior a alguém, mas sim por respeito, mas lembrem sempre que sem o padeiro lá da esquina o advogado não vai sentar com a familia dele e comer o pão de café da manhã, lembrem-se todos somos interdependentes (O gustavo vai entender essa palavra, heauiaeh), dependemos um do outro né... Então tanto faz doutor ou não-doutor!

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  30. Tenho nivel superior em ciencias contabeis, estou fazendo o meu mestrado para depois defender minha TESE do DOUTORADO,sabem por que? porque não quero ser tratdo como "DOUTOR DE ARAQUE".....

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  31. Não se o porquê "Doutor de Araque" colocado pelo cara que não quer se identificar? Garanto que quando vai no escritório de advocacia, ele chama o advogado de Doutor, assim como quando vai ao Clínico Geral chama o médico de Dr. Então? Só porque Contabilista não tem o mesmo tratamento é que os advogados são "Doutores de Araque"? Como falei, é uma questão histórica, curiosidade, não é para levar a ferro e fogo. Não precisa chamar ninguém de Dr. nem mesmo quem fez doutorado. Vamos colocar Jesus no coração. rsrsrs abraço a todos e obrigado pelos comentários.

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  32. Este comentário foi removido pelo autor.

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  33. Se eu algum dia for obrigado a chamar alguém de doutor EXIGIREI que me chame de Mestre.

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  34. Caro Anonimo, vc nunca será obrigado a chamar ninguém de doutor nem de mestre. Leia o texto por completo e vc entenderá o por que exite o costume no meio jurídico dos profissionais serem tratados por doutores. Ninguém é obrigado a nada.

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  35. Valeu pelo o texto, achei muito rico de informações. Não chamo advogado de Doutor, mas confesso que não consigo evitar de chamar um médico de Doutor.

    Um abraço

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  36. Só faltava haver punição por não tratar os nobres advogados de "Doutor",seria desacato a Vossa Doutorância,KKKKKK.
    Quem defende sua tese de doutorado estuda tanto e um bacharel pelo fato de ser um prestador de serviço na área do direito,por meio de uma lei do período imperial na qual estudar ainda não era uma prioridade ou oportunidade de muitos chega a ser cômico. Advogado ao meu ver, se a questão do tratamento é referente ao serviço executado,então devemos acrescentar aí tal tratamento aos nobres professores que tanto contribuem ao desenvolvimento de nosso País,aliás qual Advogado ou Médico ou qualquer outro "doutor" não passou por um profissional tão importante para o desenvolvimento de uma Nação, visto que é a educação que transforma e forma cidadãos.Dr. Professor - Brasil Império - Brasil República, o País do retrocesso lamentavelmente.

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  37. Pessoas mais simples acreditam que todos que tem um curso superior deve ser chamado de Doutor, até Delegado de Polícia acha que é Doutor,que povo mais subdesenvolvido culturalmente.

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  38. NÃO SEI O PORQUÊ ESSE TEMA DESPERTA TANTA REVOLTA E CIUMES. NINGUÉM É OBRIGADO A TRATAR O OUTRO POR DOUTOR E MESMO ASSIM, PESSOAS ENTRAM E XINGAM.

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  39. POSTEM O QUE QUISEREM, MAS NÃO FIQUEM NO ANONIMATO, XINGAMENTO ANÔNIMO SERÁ APAGADO.

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  40. Pois bem, se o tratamento de "Doutor" é restrito aos Tribunais e ao âmbito jurídico, e não há nenhuma obrigação de terceiros utilizarem tal pronome de tratamento em referência aos SENHORES Advogados, então, por favor:
    - Retirem o pronome "Dr." das suas placas na frente de seus escritórios;
    - Retirem o pronome "Dr." de seus cartões de visita;
    - Não coajam suas secretárias e funcionários a tratá-los por "doutores".

    Só para constar, a utilização indevida do título de Doutor consiste em fraude intelectual. Coisa que bacharéis em Direito, sérios, deveriam saber.

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  41. bom dia a todos.
    Discussao que nao leva ninguém a lugar nenhum. Sou advogado a bastante tempo, nao tenho a menor necessidade de ser chamado de Dr, ate abro mão de tal tratamento pois nao avrescenta nada no mru conhecimento ou nos resultaos dos meus processos. Porém, uma coisa precisa ser observada: QUANDO ESTAMOS NA PADARIA COMO ALGUEM DISSE ACIMA! SOMOS OS "ZE(s) mas quando nos encontam em lugares que entendem ser mais importantes que a padaria e ainda se estiverem acompanhados de pessoas que se queira impressionar, viramos "DR JOSÉ". Na verdade, tudo depende da conveniencia de quem discute tal tratamento para os advogados. Observem o seguinte: estamos na rua, e sou o "Zé". Amanha, voce tem um problema com uma Blitz ou é pego em flagrante dirigindo sobre o efeito de alcool ou qualquer outro ato delituoso em que voce precise de um advogado, ao chegar ao local o advogado voce o apresentará como? Zé ou Dr. José seu advogado? Gente, fala serio... Ser ou nao tratado de Dr., ter ou não o reconhecimento é a parte mais facil, o dificil é passar num vestibular, entrar na faculdade, permanecer la poe 5 anos, encarar um exame da OAB, passar, montar se proprio escritorio, ganhar a vida dia-a-dia, ser bem sucedido na profissão. Pra isso nao preciso de titulo. So mais uma consideracao que acho importante... SOMENTE O ADVOGADO! SENDO CONSIDERADO DR? OU NAO! PODE DEFENDER-SE A SI MESMO. Isso nao depende de titulo... Agora, pense bem se quando voce precisar de um Advogado voce vai escolher o que todos chamam de " Zé" ou os chamados de "Dr".
    Abraco em todos.

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