Page Rank

PageRank

sexta-feira, 10 de abril de 2009

A indignidade das condições de trabalho subordinado



A imposição de condições de trabalho pelo empregador, a exigência de excessivas jornadas de trabalho, a exploração das mulheres e menores, que constituíam mão-de-obra mais barata, os acidentes ocorridos com os trabalhadores no desempenho das suas atividades e a insegurança quanto ao futuro e aos momentos nos quais fisicamente não tivessem condições de trabalhar foram as constantes da nova era no meio proletário, às quais podem-se acrescentar também os baixos salários.

Se o patrão estabelecia as condições de trabalho a serem cumpridas pelos empregados, é porque, principalmente, não havia um direito regulamentando o problema. Mario de la Cueva observa que o contrato de trabalho podia resultar do livre acordo das partes mas, na realidade, era o patrão quem fixava as normas; e, como jamais existiu contrato escrito, o empregador podia dar por terminada a relação de emprego à sua vontade ou modificá-la ao seu arbítrio. A pretensão do empresariado, de melhorar a vida, também determinou essa atitude. Às vezes era impostos contratos verbais ao longo prazo, até mesmo vitalícios; portanto, uma servidão velada, praticada especialmente em minas nas quais temia-se pela falta de mão-de-obra. É o que acontecia na indústria escocesa, na qual os trabalhadores eram comprados ou vendidos com os filhos, tanto assim que se fizeram necessários os decretos parlamentares de 1774 e 1799 suprimindo a servidão vitalícia dos mineiros escoceses.

O trabalho das mulheres e menores foi bastante utilizado sem maiores precauções. Na Inglaterra, os menores eram oferecidos aos distritos industrializados, em troca de alimentação, fato muito comum nas atividades algodoeiras de Lancashire. Aliás, as próprias paróquias - unidade administrativa civil inglesa, subdivisão territorial do condado criada pela denominada Lei dos Pobres - encarregavam-se, oficialmente, de organizar esse tráfico, de tal modo que os menores se tornaram fonte de riqueza nacional. Houve verdadeiros contratos de compra e venda de menores, estabelecidos entre industriais e administradores de impostos dos pobres, fato relatado pelo historiador Claude Fohlen (5), que assim se expressa: "Se lhes afirmava seriamente, do modo mais positivo e mais solene, que iriam transformar-se todos, desde o momento do seu ingresso na fábrica, em damas e cavalheiros, assegurando-lhes que comeriam roastbeefe plum-pudding, que poderiam montar os cavalos de seus amos, que teriam relógios de prata e os bolsos sempre cheios, e não eram os empregadores ou seus subalternos os autores de tão infame engano, senão os próprios funcionários das paróquias". No sórdido intercâmbio, tal paróquia podia especificar que o industrial teria que aceitar, no lote de menores, os idiotas, em proporção de um para cada vinte. O industrial de algodão Samuel Oldknow contratou, em 1796, com uma paróquia a aquisição de um lote de 70 menores, mesmo contra a vontade dos pais. Yarranton tinha, a seu serviço, 200 meninas que fiavam em absoluto silêncio e eram açoitadas se trabalhavam mal ou demasiado lentamente. Daniel Defoe pregava que não havia nenhum ser humano de mais de quatro anos que não podia ganhar a vida trabalhando. Se os menores não cumpriam as suas obrigações na fábrica, os vigilantes aplicavam-lhes brutalidades, o que não era geral, mas de certo modo, tinha alguma aprovação dos costumes contemporâneos. Em certa fábrica, a cisterna de água pluvial era fechada à chave.

Foi instaurada uma comissão para apurar fatos dessa natureza, conforme o relato de Claude Fohlen, cujas perguntas e respostas, feitas ao pai de duas menores, transcritas em sua obra, são as seguintes:

"1ª.Pergunta: A que horas vão os menores à fábrica?

Resposta Durante seis semanas foram às três horas da manhã e voltaram às dez horas da noite.

2ª.Pergunta: Quais os intervalos concedidos, durante as dezenove horas, para descansar ou comer?

Resposta: Quinze minutos para o desjejum, meia hora para o almoço e quinze minutos para beber.

3ª Pergunta: Tinha muita dificuldade para despertar suas filhas?

Resposta: Sim, em princípio tínhamos que sacudi-las para despertá-las e se levantarem, bem como vestirem-se antes de ir ao trabalho.

4ªPergunta: Quanto tempo dormiam?

Resposta: Nunca se deitavam antes das 11 horas, depois de lhes dar algo que comer e, então, minha mulher passava toda a noite em vigília ante o temor de não despertá-las na hora certa.

5ª.Pergunta: A que horas eram despertadas?

Resposta: Geralmente, minha mulher e eu nos levantávamos às duas horas da manhã para vesti-las.

6ª.Pergunta: Então, somente tinham quatro horas de repouso?

Resposta: Escassamente quatro.

7ª.Pergunta: Quanto tempo durou essa situação?

Resposta: Umas seis semanas.

8ª. Pergunta: Trabalhavam desde as seis horas da manhã até às oito e meia da noite?

Resposta: Sim, é isso.

9ª. Pergunta: As menores estavam cansadas com esse regime?

Resposta: Sim, muito. Mais de uma vez ficaram adormecidas com a boca aberta. Era preciso sacudi-las para que comessem.

10ª.Pergunta: Suas filhas sofreram acidentes?

Resposta: Sim, a maior, a primeira vez que foi trabalhar, prendeu o dedo numa engrenagem e ficou cinco semanas no hospital de Leeds.

11ª. Pergunta: Recebeu o salário durante esse tempo?

Resposta: Não, desde o momento do acidente cessou o salário.

12ª. Pergunta: Suas filhas foram remuneradas?

Resposta: Sim, ambas.

13ª.Pergunta: Qual era o salário em semana normal?

Resposta: Três shillings por semana cada uma.

14ª.Pergunta: E quando faziam horas suplementares?

Resposta: Três shillings e sete pence e meio".

O trabalho dos menores cercava-se de más condições sanitárias. Nas oficinas não havia higiene e eram organizadas casas de aprendizagem, raras, todavia, com dormitórios comuns para meninos e meninas.

A situação das mulheres não era diferente.Em fins do século XVIII trabalhavam em minas, fábricas metalúrgicas e fábricas de cerâmica. A tecelagem, no entanto, passou a absorvê-las em maior escala. No estabelecimento Dollfus-Mie, em Mulhouse, havia 100 homens, 40 menores e 340 mulheres, proporção considerada normal na indústria têxtil. Na mesma época, na fábrica de porcelanas de Gien, a quinta parte dos efetivos era feminina. Em Creusot havia algumas mulheres que trabalhavam nas escavações de carvão, mais precisamente 250, de um efetivo de 10.000 pessoas. Paralelamente, o sweating system - sistema do suor -, ou seja, trabalho prestado em domicílio no ramo da tecelagem, do calçado e da indumentária, com remuneração por unidade de obra, era bastante difundido.

Em Londres, por volta de 1830, cerca de metade do trabalho do ramo de indumentária era realizado por mulheres. Contribuiu muito para esse estado de coisas o emprego cada vez maior da máquina de coser. Inventada por Thimonnier em 1830, e que foi usada com êxito em Paris e pouco depois aperfeiçoada nos Estados Unidos por Elias Howe. Essa máquina não necessitava de qualquer energia muscular e permitia a uma mulher fazer o trabalho para o qual antes eram necessárias 6 ou 7. Assim, em New York, Boston e Filadélfia, a mão-de-obra disponível, procedente de imigrações recentes, foi absorvida por esse tipo de atividade, em condições não muito recomendáveis, a ponto de justificar a seguinte crítica do jornal The New York Tribune, em 1854:

"O modo em que vivem essas mulheres, a promiscuidade, a falta de higiene em seus alojamentos, a impossibilidade para elas de lograr a menor distração, de adquirir a mais remota cultura intelectual e, ainda, de educar os seus filhos, pode ser facilmente imaginada: mas podemos assegurar aos nossos leitores que seria preciso uma imaginação singularmente desperta para conceber a trágica realidade".

Também na Rússia, depois de 1820, o sweating system foi praticado; nos governos de Kostroma, Riázan e Kaluga, proliferaram os trabalhadores que prestavam esse tipo de serviço em casa, a classe dos kustarni, três vezes mais numerosos que os operários de fábricas durante o governo de Vladimir. Como a retribuição se fazia por unidade de obra produzida, as jornadas de trabalho nunca eram inferiores a 15 ou 16 horas diárias, fenômeno comum em toda parte, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na França, na Alemanha e na Rússia. Reconheça-se, no entanto, que não cabe à Revolução Industrial a iniciativa da utilização da mão-de-obra feminina. As mulheres sempre trabalharam. A fábrica e os novos sistemas apenas intensificaram a sua participação no mercado de trabalho, que aumentou muito.

Será que o é o momento de regredirmos a esse ponto em prol de uma solução a crise mundial, flexibilizando o Direito do Trabalho?

Bibliografia:
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Curso de Direito do Trabalho, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997


De Almeida, Marques & Aguilar rua Araguari, 359, sala 64, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte.
Precisando de advogado ligue 31-2535-9999.
Leandro Lopes Aguilar
www.dealmeida.adv.br

Compartilhar:
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

DEIXE AQUI SEU COMENTÁRIO! OBRIGADO!

Seguidores

Total de visualizações

Tecnologia do Blogger.

NÚMERO DE VISITANTES

Sobre o Leokiru

Histórico de postagens

GLAU

GLAU
Moda e Dicas de Economia tudo em um mesmo lugar.

AD (728x90)

Divulgue o Direito

Coloque o Direito em Questão no seu Site ou blog. Basta copiar o código a baixo.

Blogger news

Feature (Side)

Blogroll

Blogger templates

Blogger news

Grupos do Google
Participe do grupo Direito em Questão
E-mail:
Visitar este grupo