Page Rank

PageRank

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O CÍRCULO DE GIZ CAUCASIANO


O Bertolt Brecht nos apresenta o posicionamento político entre duas comunidades caucasianas (uma agrícola e outra pastoril). É feita uma assembléia entre elas, sendo discutido o "direito à terra" após a guerra travada contra a Alemanha de Hitler. A questão central levantada é sobre quem tem esse direito: os donos que a abandonaram durante a batalha ou os que ali ficaram e cuidaram do local, tornando-o mais fértil?

No meio do debate, um Delegado da Comissão Estatal de Reconstrução, da Capital tenta mediar o debate. Para tentar encontrar uma solução para o impasse, tem-se uma festa entre os dois grupos camponeses, e, é apresentado aos grupos de colcós, assistem a uma peça teatral, que tem total relação com a disputa entre as duas comunidades.

O Resumo da estória: “O círculo de giz caucasiano”

Há muito tempo em uma cidade apelidada de “A maldita”, vivia um governador, Geórgi Abaschvíli. Era muito rico e tinha um único herdeiro, Miguel, e uma linda mulher, Natella Abaschvíli. Por ocasião de uma revolta popular, o governador é deposto e sua cabeça é cortada e presa no alto do pórtico do palácio.

“Quando desaba a casa de um graúdo,são esmagados muitos dos pequenos:os que compartilhar jamais puderam da sorte dos poderosos,em geral compartilham do azar deles.A carruagem que se despenca no abismo leva com ela os cavalos suados.” Pág.198.

Grusche, uma empregada da corte, encontra Miguel, um bebê fidalgo, abandonado no pátio do palácio. Este esquecido por sua mãe fútil, que preferiu fugir levando consigo coisas materiais ao próprio filho. Grusche salvou sua vida.

Sendo perseguida, por todos os lados, por soldados que buscavam recompensas, Grusche se vê diante da possibilidade de abandonar a criança em vários momentos. Passando fome e frio, vive a dualidade do desejo de estar só e manter-se segura para esperar o noivo voltar da guerra e da incapacidade de deixar o bebê no meio do caminho.

Escondida na casa do irmão, Laurenti, se depara com a bondade deste e o conservadorismo da cunhada. Para não levantar suspeita e esconder o menino, Grushe se casa com um moribundo, para que a criança tenha um nome e possa ser disfarçado dos olhos dos revoltosos, assim, se torna a sua mãe de criação.

Mas é apenas um breve fôlego, pois para começar um debate sobre a questão da propriedade, aparece a rainha Natella Abaschvíli e reivindica a maternidade sobre o filho. Manda seus guardas a procura da criança, pois esta única herdeira do governador, era a sua esperança em voltar a ter a sua vida fútil e rica. Encontrado escondido com Grusche, Miguel é levado ao Juiz para que possa ser feito um julgamento sobre a "propriedade da criança".

O juiz era Azdak, beberrão que é empossado pelo próprio povo em momento de transição e caos político. Era um fanfarrão que quer se dar bem a todo o momento, mas nutre sentimentos revolucionários por influência de um avô, decepcionado com o fato de que a queda dos velhos senhores não trouxe um novo tempo, mas um tempo de novos senhores. Virando a lógica burguesa pelo avesso, de modo a absolver os pobres e condenar os mais poderosos, Azdak lança mão de qualquer artifício para reverter o conceito de justiça estabelecido pela ordem dominante. Esse Juiz é como um “para-raio” de todas as contradições históricas, um cara que, por um instante achou que estava acontecendo uma revolução, e aproveitou essa brecha histórica para trabalhar. Azdak faz o que for preciso para manipular as leis e assim dar ganho de causa aos pobres porque se comporta como um ambíguo “Justo” das fábulas antigas. Ele é o “Hobbe Wood” da época, não é um herói, mas que por vias tortas acaba ajudando os excluídos.

O juiz resolve o problema posto da seguinte forma: utiliza-se de um recurso arbitrário, e inventa uma prova, desenha um círculo de giz em torno de Miguel e pede para as duas mães o puxarem. Nas duas tentativas, Grusche solta o menino por duas vezes, pois não pretende machucá-lo. Então o juiz dá o argumento final, aliviando a tensão do momento. O filho é de quem o criou, para quem entende a justiça como o que ela deveria ser e não como foi instituída.

Comentários

O autor, Bertolt Brecht, nos apresenta uma reflexão sobre a propriedade, numa perspectiva marxista. Quem faz uma breve leitura do texto não consegue separar a fábula exposta da estória bíblica do Rei Salomão.

“Então, vieram duas prostitutas ao rei e se puseram perante ele.

Disse-lhe uma das mulheres: Ah! Senhor meu, eu e esta mulher moramos na mesma casa, onde dei a luz um filho.

No terceiro dia, depois do meu parto, também esta mulher teve um filho. Estávamos juntas; nenhuma outra pessoa se achava conosco na casa; somente nós ambas estávamos ali.

De noite, morreu o filho desta mulher, porquanto se deitara sobre ele.

Levantou-se a meia-noite, e, enquanto dormia a tua serva, tirou-me a meu filho do meu lado, e o deitou nos seus braços; e a seu filho morto deitou-o nos meus.

Levantando-me de madrugada para dar de mamar a meu filho, eis que estava morto; mas, reparando nele pela manhã, eis que não era o filho que eu dera a luz.

Então, disse a outra mulher: Não, mas o vivo é meu filho; o teu é o morto. Porem esta disse: Não, o morto é teu filho. O meu é o vivo. Assim, falaram perante o rei.

Então disse o rei: Esta diz: Este que vive é meu filho, e teu filho é o morto; e esta outra diz: Não, o morto é teu filho, e o meu filho é o vivo.

Disse o rei: Trazei-me uma espada. Trouxeram uma espada diante do rei.

Disse o rei: Dividi em duas partes o menino vivo e daí metade a uma e metade a outra.

Então, a mulher cujo filho era o vivo falou ao rei (porque o amor materno se aguçou por seu filho) e disse: Ah! Senhor meu, dai-lhe o menino vivo e por modo nenhum o mateis. Porém a outra dizia: Nem meu nem teu; seja dividido.

Então, respondeu o rei: Daí à primeira o menino vivo; não o mateis, porque esta é sua mãe.

Todo o Israel ouviu a sentença que o rei havia proferido; e todos tiveram um profundo respeito ao rei, porque viram que havia nele a sabedoria de Deus, para fazer justiça”.

(Reis 3, 16-28)

No texto bíblico, a posse é discutida em sentido diferente da posse do texto de Brecht. Aqui vemos um esbulho pacífico, pois a mulher, mãe da criança (no texto bíblico não se fala em mãe biológica) sofre esbulho durante a noite contra a sua vontade, cabendo a ação de reintegração de posse. No tocante a clandestinidade, o prazo de ano e dia tem início a partir do ato. Nessa hipótese não há oportunidade para o desforço imediato, que deve ser exercido logo após o desapossamento, isto é, ainda no calor dos acontecimentos. O Rei Salomão declarou a posse da criança e obrigou de imediato a reintegração da posse.

Já na posse discutida no texto de proposto, é aquela, superior a um ano e dia. É aquela que a propriedade fora abandonada por tempo considerável e depois da valorização do bem, uma vez que era o único herdeiro do governado, é procurada pelo proprietário, sua mãe biológica, para se fazer dos benefícios da herança do menor. Mas quem tem direito sobre ela? Quem deu a luz ou quem dela melhor cuidou?

Brecht faz uma metáfora sobre a propriedade e a posse da terra através da peça teatral, pois enxergo a criança como a propriedade. Grusche, a pessoa que tomou posse da coisa, e, por fim, a mãe biológica da criança, viúva do governador, a proprietária que abandonara a sua propriedade.

Propriedade

A propriedade representa a pedra angular do direito privado, sem ela não há conflitos de interesses entre os homens. Geralmente o ordenamento jurídico procura disciplinar a disputa sobre os bens. A propriedade privada não derivava da natureza, mas do consentimento, visto que o estado natural da coisa é uma condição na qual os bens pertencem a alguém e a competição por aqueles produz uma “guerra de todos contra todos”. A propriedade privada é a criação do Estado que protege os proprietários das transgressões de seus semelhantes.

O direito de propriedade sofreu diversas modificações ao longo da história do homem. A concepção socialista de que, no princípio dos tempos havia o comunismo estava errada. Os ideólogos socialistas concebiam a propriedade somente no campo da terra, não se importando com os bens móveis, de uso individual, pois estes não eram relevantes para aqueles.

Importante par os ideólogos socialistas não, mas para o homem primitivo sim. Cada um tinha os seus objetos pessoais, a sua pele, o seu objeto de trabalho, de pesca e caça. Notadamente havia muita terra e poucos homens, não havia o “animus domine” sobre a terra. O Homem não se interessava em ficar fixo em um lugar, como viviam da caça, da pesca e de colheita de frutos, quando naquele lugar não havia mais alimento, eles iam para outro, eram nômades. A propriedade sobre a terra só veio muito tempo depois, com a multiplicação da espécie humana e com a necessidade da agricultura em maior escala.

O poder, o domínio sobre as coisas, é intrinsecamente ligado a natureza humana. A história nos dá o testemunho da existência da propriedade individual da terra em todas as civilizações conhecidas, garantidas nas várias legislações como o Código de Hamurabi na Babilônia, o Código de Manú na Índia, a Lei Mosaica, as Leis Gregas e as XII Tábuas em Roma.

A propriedade da terra adquiriu um caráter místico na sociedade romana, pois estava intimamente ligada a rituais religiosos. Só era adquirida por cidadãos romanos, e em solo romano, devido às religiões domésticas, onde cultuavam os mortos que continuavam vivendo no mesmo território que haviam habitado enquanto vivos, segundo essas religiões antigas. Com as invasões bárbaras, não demorou muito a ser implantado um novo modelo de propriedade.

Ela perde seu caráter místico e os pequenos proprietários se viram forçados a entregar suas terras aos grandes senhores em troca de proteção. A propriedade Feudal, cindida ente dois titulares, sendo um usuário, vassalo, vinculados eternamente aos grandes Feudos, eram titulares do domínio útil, e o outro o Senhor Feudal, titular do domínio direto, foi perdendo força com o surgimento do comércio e das cidades. Surge então a burguesia, que ávida por riquezas e poder, incentiva o nascimento do Estado Nacional, iniciando a democratização da propriedade da terra.

Com o surgimento do capitalismo, o Estado Absoluto não perdurou, dá-se início a Revolução Francesa em 1789, quando se proclamou a liberação dos ônus feudais, passando a propriedade a ser plena e exclusiva em favor dos usuários.

O Código de Napoleão definiu o direito de propriedade nos moldes do Direito Romano, como o direito de usar, gozar e dispor da coisa de forma absoluta, no que foi seguida pelas demais nações da Europa e de todo o mundo civilizado.

Logo após surge a Constituição alemã de Weimar que deu um grande passo para a socialização do direito de propriedade, proclamando a função social da propriedade.

Atualmente, a propriedade tem-se entendida vinculada a sua função social, embora essa idéia não seja nova. Se um indivíduo diz dono de algo, é porque os outros não o são. A propriedade existe em função das outras pessoas e por isso os direitos inerentes a propriedade não podem ser exercidos em detrimento da sociedade. Com isso, limitou-se o uso e gozo absoluto da pessoa sobre a coisa, que não só fica impedida de usa-la em malefício dos demais, como fica obrigada a usa-la de acordo com os demandas do grupo social.

Conceito de propriedade: é o direito que a pessoa física ou jurídica tem, dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha.

Posse

Para Ihering, cuja teoria o nosso direito positivo acolheu, posse é conduta de dono, Sempre que haja o exercício dos poderes de fato, inerente à propriedade, existe a posse, a não ser que alguma norma diga que esse exercício configura a detenção e não a posse. O conceito desta, no direito positivo brasileiro, indiretamente nos é dado pelo art. 1196 do Código Civil, ao considerar possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”.

Como o legislador deve dizer em que casos esse exercício configura detenção e não posse, o art. 1198 do CC proclama: “Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas”. E, no parágrafo único, estabelece presunção júris tantum de detenção: “Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove contrário”. Completa o quadro o art. 1208, prescrevendo: “Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, se não depois de cessar a violência ou a clandestinidade”. Por tanto, o conceito de posse resulta da conjugação dos três dispositivos legais mencionados.

Função Social da Propriedade

O mais antigo conceito de utilização social da propriedade é o coletivo. Os romanos possuíam vários institutos que demonstravam claramente a preocupação social, entre eles o principal era o omni agro deserto que autorizava a aquisição da propriedade pelos agricultores que utilizassem e tornassem produtivas as terras longínquas e fronteiriças . Outro instituto digno de nota era o dominium ex iure quirintum os fundus que juridicamente era o terreno adquirido em propriedade quiritária pelo particular, vale dizer, o contrário de urbs, villa e não propriamente o conceito de terra em si mesma e cultivada. A utilização coletiva da terra é outro antecedente da função social que pode ser entendido como propriedade comunal possuída coletivamente pela tribo, para uso e gozo de todos os seus membros

Nos dias de hoje, a função social da propriedade é assunto obrigatório. Num primeiro momento, o tema foi abordado em virtude dos movimentos de pressão política que buscavam, e continuam na luta pela reforma agrária. Entretanto, a abordagem chegou à cidade.Como instrumento de pressão ao governo, temos o Movimento dos Sem Terra. Mobilização social atuante nas zonas rurais que adquiriu, com o passar dos tempos, cunho político, uma vez que dá e recebe apoio de partidos políticos, atingindo o campo ideológico socialista. Nas cidades, instaura-se o irmão gêmeo desse movimento, o Movimento dos Sem Teto. Durante um vasto período de transição, em que o Banco Nacional da Habitação estava em agonia, este movimento proliferou e foram invadidos diversos conjuntos habitacionais.

Conclusão

Quando em um processo, dois pólos se enfrentam pelo direito a propriedade, de um lado se encontrando o titular de um direito de propriedade expresso em um título (caso da Natella Abaschivíli) e em outro a realidade de uma pessoa instalada no espaço que seria objeto do direito individual daquele outro (como ocorre no caso de Grusche), deveria o juiz de direito tratar o assunto de forma alternativa (como fez Azdak), ou seja, embasando na busca pela justiça social.

O verdadeiro proprietário é o que dá uma destinação útil a coisa, como diz o próprio cantor na peça – “as coisas devem antes pertencer a quem cuida bem delas, as crianças às mulheres mais ternas para crescerem belas, a carruagem ao melhor cocheiro para bem viajar, e o vale aos que o souberem irrigar para bons frutos dar”.

Bibliografia:

BRECHT, Bertolt, Teatro Completo, em 12 volumes. (Trad. Geir Campos). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FIUZA, César. Direito Civil – Curso Completo. 8ª ed.- Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

GOÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas. 7ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2006.

RODRIGUES, Silvio. Direito das Coisas, Direito Civil. Vol. 5, São Paulo: Saraiva, 2002.

ROLIM, Luiz Antônio. Instituições de direito romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

Compartilhar:
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

DEIXE AQUI SEU COMENTÁRIO! OBRIGADO!

Seguidores

Total de visualizações

Tecnologia do Blogger.

NÚMERO DE VISITANTES

Sobre o Leokiru

Histórico de postagens

GLAU

GLAU
Moda e Dicas de Economia tudo em um mesmo lugar.

AD (728x90)

Divulgue o Direito

Coloque o Direito em Questão no seu Site ou blog. Basta copiar o código a baixo.

Blogger news

Feature (Side)

Blogroll

Blogger templates

Blogger news

Grupos do Google
Participe do grupo Direito em Questão
E-mail:
Visitar este grupo