Page Rank

PageRank

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Período criminológico e Escola Positiva




O movimento naturalista do século XVIII, que pregava a supremacia da investigação experimental em oposição à indagação puramente racional, influenciou o Direito Penal. Numa época de franco predomínio do pensamento positivista no campo da Filosofia (Augusto Comte), das teorias evolucionistas de Darwin e Lamarck e das idéias de John Stuart Mili e Spencer, surgiu a chamada Escola Positiva.
O movimento criminológico do Direito Penal iniciou-se com os estudos do médico italiano e professor em Turim CésarLombroso, que publicou em 1876 (ou 1878), o famoso livro L'uomo delinquente studiato in rapporto, all'antropologia, alla medicina legale e alie discipline carcerarie, expondo suas teorias e abrindo nova etapa na evolução das idéias penais. Considerando o crime como manifestação da personalidade humana e produto de várias causas, Lombroso estuda o delinqüente do ponto de vista biológico. Criou com seus estudos a Antropologia Criminal e, nela, a figura do criminoso nato. Esse pioneiro firmou alguns conceitos básicos, alguns ampliados, outros retificados por seus seguidores, que deram novas diretrizes e abriram novos caminhos no estudo do crime e do criminoso como uma semente para uma árvore hoje conhecida como Criminologia. Apesar dos exageros da teoria lombrosiana, seus estudos abriram nova estrada na luta contra a criminalidade.
São as seguintes as idéias de Lombroso:
1. O crime é um fenômeno biológico, não um ente jurídico, como afirmava Carrara. Por essa razão, o método que deve ser utilizado em seu estudo é o experimental, e não o lógico-dedutivo dos clássicos.
2. O criminoso é um ser atávico e representa a regressão do homem ao primitivismo. É um selvagem e nasce delinqüente como outros nascem sábios ou doentios, fenômeno que, na Biologia, é chamado de degeneração.
3. O criminoso nato apresenta características físicas e morfológicas específicas, como assimetria craniana, fronte fugidia, zigomas salientes, face ampla e larga, cabelos abundantes e barba escassa etc.
4. O criminoso nato é insensível fisicamente, resistente ao traumatismo, canhoto ou ambidestro, moralmente insensível, impulsivo, vaidoso e preguiçoso.
5. A causa da degeneração que conduz ao nascimento do criminoso é a epilepsia (evidente ou larvada), que ataca os centros nervosos, deturpa o desenvolvimento do organismo e produz regressões atávicas.
6. Existe a "loucura moral", que deixa íntegra a inteligência, suprimindo, porém, o senso moral.
7. O criminoso é, assim, um ser atávico, com fundo epiléptico e semelhante ao louco moral, doente antes que culpado e que deve ser tratado e não punido.
Apesar da evidente incoerência da definição do criminoso nato e dos exageros a que chegou o pioneiro da Escola Positiva e criador da Antropologia Criminal, os estudos de Lombroso ampliaram os horizontes do Direito Penal, que caminhava para um dogmatismo exacerbado.
A idéia de uma tendência para o crime em certos homens não foi sepultada com Lombroso. Desde os tempos de Mendel se sabe que os cromossomos podem intervir na transmissão de traços hereditários e nas deficiências genéticas. Estudos recentes, inclusive em várias instituições como manicômios, levaram à suspeita de que os homens com cromossomos XYY (o normal é a constituição XY) se caracterizam por conduta anti-social, baixa inteligência, mau gênio, tendência para a violência e marcada propensão para o crime. É também admissível que muitas características mentais, como a correlação introversão-extroversão, certas enfermidades mentais do grupo psicótico e a tendência à neurose, sejam condicionadas pela existência de fatores genéticos ainda hoje pouco conhecidos e estudados. O trabalho realizado a respeito do comportamento de gêmeos por Francisco Galton, Newmann, Freeman, Hoizinger e, entre nós, por Hilário Veiga de Carvalho tem levado à conclusão de que os elementos recebidos por herança biológica, embora possam não condicionar um estilo de vida no sentido de tornar um homem predestinado em qualquer direção, influem no modo de ser do indivíduo.
A Escola Positiva, porém, tem seu maior vulto em Henrique Ferri, criador da Sociologia Criminal ao publicar o livro que leva esse nome. Discípulo dissidente de Lombroso, ressaltou, ele a importância de um trinômio causal do delito: os fatores antropológicos, sociais e físicos. Aceitando o determinismo, Ferri afirmava ser o homem "responsável" por viver em sociedade. Dividiu os criminosos em cinco categorias: o nato, conforme propusera Lombroso; o louco, portador de doença mental; o habitual, produto do meio social; o ocasional, indivíduo sem firmeza de caráter e versátil na prática do crime; e o passional, homem honesto, mas de temperamento nervoso e sensibilidade exagerada. Os princípios básicos da Escola Positiva são, em resumo:
1. O crime é fenômeno natural e social, sujeito às influências do meio e de múltiplos fatores, exigindo o estudo pelo método experimental.
2. A responsabilidade penal é responsabilidade social, por viver o criminoso em sociedade, e tem por base a sua periculosidade.
3. A pena é medida de defesa social, visando à recuperação do criminoso ou à sua neutralização.
4. O criminoso é sempre, psicologicamente, um anormal, de forma temporária ou permanente.
Bibliografia: MIRABETE, Júlio Fabbrini.Manual de Direito Penal. 19. ed. rev. e atual São Paulo: Atlas, 2003-2004. v.1.


De Almeida, Marques & Aguilar rua Araguari, 359, sala 64, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte.
Precisando de advogado ligue 31-2535-9999.
Leandro Lopes Aguilar
www.dealmeida.adv.br
Compartilhar:
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

Um comentário:

  1. Apesar dos múltiplos fatores que levam ao crime, existe até entre animais um instinto ou especie de moral natural, que muitas vezes não existe no ser humano. Lombroso começou certo (fora o espiritismo)e teve continuidade em Carrara. E a antrologia diferencial de Berardinelli, analisando os diferentes tipos de crime sob o prisma biológico, ou segundo a predominante função glandular do criminoso, nos fez compreender que um batedor de carteiras jamais cometerá assalto à mão armada...Ou que um hipo-tiroideo inteligente é capaz de fraudes premeditadas. Mas existe o fator social que incrementa todo fator biológico. Por exemplo, o desajuste social, ou o porque do crime causado pelo desenraizamento cultural do migrante nordestino,que atiungiu tanto esta gente que tornaram-se homicidas na cidade grande e até introduzindo a "peixeira" como arma. A miséria no Brasil não existe - é uma questão cultural- pé no chão não significa pobreza, e sim um modo de vida. Indio não é "pobre"...Porem o desenraizamento de sua origens genuinas, provocado pela propaganda das "télénuvelaS" leva o migrante a áreas com REAL problema social, incitando-o ao consumismo e hábitos novos, e consequente desajustes psicológicos num meio ambiente que no fundo de tudo ele não entende nem aceita, mas que se vê obrigado a aceitar para viver, ou vai ter que voltar às origens e carregar água no burrinho, como êles dizem... Na cidade grande, trabalhando como subalternos, porteiros, vendedores ambulantes tornam-se realmente pessoas pobres, na melhor das hipóteses, ou mendigos de rua. São quase todos hiper gonádicos (antropologia diferencial)por questões culturais do ambiente original e fazem filhos nas sobrinhas, netas, e até filhas... Mas NUNCA vimos um estudo de sociólogo brasileiro falar do drama desta gente desajustada, maior fator de criminalidade no Rio de Janeiro, agora já na 3ª geração...
    O QUE HOUVE COM OS SOCIÓLOGOS BRASILEIROS?

    ResponderExcluir

DEIXE AQUI SEU COMENTÁRIO! OBRIGADO!

Seguidores

Total de visualizações

Tecnologia do Blogger.

NÚMERO DE VISITANTES

Sobre o Leokiru

Histórico de postagens

GLAU

GLAU
Moda e Dicas de Economia tudo em um mesmo lugar.

AD (728x90)

Divulgue o Direito

Coloque o Direito em Questão no seu Site ou blog. Basta copiar o código a baixo.

Blogger news

Feature (Side)

Blogroll

Blogger templates

Blogger news

Grupos do Google
Participe do grupo Direito em Questão
E-mail:
Visitar este grupo