Page Rank

PageRank

terça-feira, 4 de maio de 2010

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO

As partes e os procuradores devem merecer tratamento igualitário, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo as suas razões. A absoluta igualdade jurídica não pode, contudo, eliminar a desigualdade econômica, por isso, do primitivo conceito de igualdade, formal e negativa – a Lei não deve estabelecer qualquer diferença entre os indivíduos. Iguais oportunidades para todos, a serem propiciados pelo Estado. Estes conceitos realçam o conceito realista, que pugna pela igualdade proporcional, a qual significa, em síntese, tratamento igual aos substancialmente iguais.

A aparente quebra do princípio da isonomia, dentro e fora do processo, obedece exatamente ao princípio da igualdade real e proporcional, que impõe tratamento desigual aos desiguais, justamente para que, suprimido as diferenças, se atinja a igualdade substancial.

No processo Penal, o princípio da igualdade é atenuado pelo favor rei, postulado básico pelo qual o interesse do acusado goza de prevalente proteção, no contraste com a pretensão punitiva. (in dúbio pro réu).

No processo civil legitimam-se normas e medidas destinadas a reequilibrar as partes e permitir que litiguem em simétrica paridade em armas.

Bibliografia

- GUILHERME MARINONI, Luiz. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: RT, 2006.

- CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2006.

- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. V.1, 47ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Compartilhar:
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

Um comentário:

  1. This is very attention-grabbing, You are an excessively professional blogger.
    I have joined your rss feed and look forward to in
    quest of more of your great post. Additionally, I have shared your web
    site in my social networks

    Look into my web blog: Cafe San Diego

    ResponderExcluir

DEIXE AQUI SEU COMENTÁRIO! OBRIGADO!

Seguidores

Total de visualizações

Tecnologia do Blogger.

NÚMERO DE VISITANTES

Sobre o Leokiru

Histórico de postagens

GLAU

GLAU
Moda e Dicas de Economia tudo em um mesmo lugar.

AD (728x90)

Divulgue o Direito

Coloque o Direito em Questão no seu Site ou blog. Basta copiar o código a baixo.

Blogger news

Feature (Side)

Blogroll

Blogger templates

Blogger news

Grupos do Google
Participe do grupo Direito em Questão
E-mail:
Visitar este grupo