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sábado, 26 de junho de 2010

COMO SÃO ELEITOS OS DEPUTADOS

Por Leandro Lopes Aguilar

As eleições de 2010 se aproximam! Logo após a final da Copa do Mundo de Futebol não haverá outra notícia em todo o Brasil senão as eleições gerais de 2010. Rádios, TV´s e internet serão invadidos por propagandas de milhares de candidatos a Deputado Federal, Deputado Estadual, Senadores, Governadores e Presidente da República alimentando a incessante luta pelo voto de mais de 130 milhões de eleitores brasileiros, segundo o TSE. Ante a proximidade de mais um processo eleitoral, alguns esclarecimentos acerca dos sistemas eleitorais adotados no Brasil, em especial no que se refere ao sistema proporcional, utilizado nas eleições para deputados, uma vez que o sistema majoritário, utilizado para as eleições de Senadores, Governadores e Presidente da República não deixa muita dúvida, mas como explicar que um deputado ser eleito com menos votos que outro? Como pode um deputado federal ser eleito com 248 votos e outro perder com 20 mil votos? Assim é necessário, de forma a melhor instruir o eleitor sobre a função e a importância do seu voto, explicar como funcionam as eleições proporcionais.

Nas eleições para os cargos de deputado, em nosso país, ao contrário das eleições para os cargos de presidente, governador e senador, adota-se o sistema eleitoral proporcional, que, em sua essência, privilegia uma distribuição mais ampla das vagas em disputa, consagrando, de forma mais eficiente, o princípio democrático, consistente não apenas no respeito à vontade da maioria, mas também na consagração da representação das ditas minorias. Se já é difícil com o sistema proporcional, seria ainda maior se o sistema fosse majoritário para os representantes do povo.

Em regra, cada partido ou coligação partidária conquistará, proporcionalmente à soma dos votos obtidos pela legenda, somando os votos de todos os candidatos da legenda. A partir do número de eleitores é determinado certo número de votos que a legenda, partido ou coligação, deverá alcançar para eleger um deputado, que será o mais votado entre os candidatos da legenda.

SIMPLIFICANDO. COMO ELEGER UM DEPUTADO?

1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, em Minas Gerais em que, na eleição de 2006 foram 9.791.604 de votos e disputadas 53 vagas, o QE seria igual a 187.747.

2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo Quociente Eleitoral (QE). O partido elegerá x deputados, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 03 deputados). Se um partido tiver QP menor que 01, ele não elegerá nenhum deputado.

Continuando o exemplo de Minas Gerais, com 9.791.604 votos válidos e 53 vagas a disputar para deputado federal (QE=187.747), vamos ao número de votos dos partidos e o seu QP (entre parênteses).

PARTIDOS COLIGADOS - VOTOS/QE = QP

  • PCO - 4.631 / 187.747 = 0,0246661731
  • PDT -394.927 / 187.747 = 2,10350631
  • PMN – 157.639 / 187.747 = 0,839635254
  • PPS - 740.238 / 187.747 = 3,94274209
  • PV 746.511 / 187.747 = 3,97615408
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB 3.743.391 / 187.747 = 19,9384864
  • PSC/PSB/PHS 648.784 / 187.747 = 3,45562912
  • PSDC/PTC/PRONA 210.053 / 187.747 = 1,11880882
  • PSTU/PSOL 61.401 / 187.747 = 0,327041178
  • PT/PMDB/PRB/PC do B 2.944.528 / 187.747 = 15,683489
  • PTN/PRTB/PRP/PT do B 139.501 / 187.747 = 0,74302652

Nº DE DEPUTADOS FEDERAIS

  • PCO = 00
  • PDT = 02
  • PMN = 00
  • PPS = 03
  • PV = 03
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB = 19
  • PSC/PSB/PHS = 03
  • PSDC/PTC/PRONA = 01
  • PSTU/PSOL = 00
  • PT/PMDB/PRB/PC do B = 15
  • PTN/PRTB/PRP/PT do B = 00

TOTAL = 46


Notem que ainda sobraram 07 vagas, sendo necessário outro cálculo, então, dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher. A cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui, pois se soma mais 01 em sua nova média. O partido que não atingiu QP maior que 01, também não entra neste cálculo.

PARTIDO QUE VÃO ENTRAR NA DISPUTA DAS 07 VAGAS

  • PDT = 02
  • PV = 03
  • PPS=03
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB = 19
  • PSC/PSB/PHS = 03
  • PSDC/PTC/PRONA = 01
  • PT/PMDB/PRB/PC do B = 15

1ª Vaga:

  • PDT - 394.927 / (2+1)= 131.642333
  • PPS – 740.238 / (3+1) = 185.0595
  • PV – 746.511 / (3+1) = 186.62775
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB - 3.743.391/(19+1)= 187 169,55
  • PSC/PSB/PHS - 648.784 / (3+1)= 162.19600
  • PSDC/PTC/PRONA - 210.053 / (1+1)= 105.0265
  • PT/PMDB/PRB/PC do B - 2.944.528 / (15+1)= 184 033

A melhor média foi da coligação PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB, então ela fica com a 1ª vaga.

2ª Vaga:

Agora a coligação que ficou com a 1ª vaga irá acrescentar + 02 ao número de vagas obtidas e os demais 01.

  • PDT - 394.927 / (2+1)= 131.642333
  • PPS – 740.238 / (3+1) = 185.0595
  • PV – 746.511 / (3+1) = 186.62775
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB - 3.743.391/(19+2)= 178 256,714
  • PSC/PSB/PHS - 648.784 / (3+1)= 162.19600
  • PSDC/PTC/PRONA - 210.053 / (1+1)= 105.0265
  • PT/PMDB/PRB/PC do B - 2.944.528 / (15+1)= 184 033

A melhor média foi do PV, então ele fica com a 2ª vaga.

3ª Vaga:

  • PDT - 394.927 / (2+1)= 131.642333
  • PPS – 740.238 / (3+1) = 185.0595
  • PV – 746.511 / (3+2) = 149.3022
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB - 3.743.391/(19+2)= 178 256,714
  • PSC/PSB/PHS - 648.784 / (3+1)= 162.19600
  • PSDC/PTC/PRONA - 210.053 / (1+1)= 105.0265
  • PT/PMDB/PRB/PC do B - 2.944.528 / (15+1)= 184 033

A melhor média foi do PPS, então ela fica com a 3ª vaga.

4ª Vaga:

  • PDT - 394.927 / (2+1)= 131.642333
  • PPS – 740.238 / (3+2) = 148.0476
  • PV – 746.511 / (3+2) = 149.3022
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB - 3.743.391/(19+2)= 178 256,714
  • PSC/PSB/PHS - 648.784 / (3+1)= 162.19600
  • PSDC/PTC/PRONA - 210.053 / (1+1)= 105.0265
  • PT/PMDB/PRB/PC do B - 2.944.528 / (15+1)= 184 033

A melhor média foi da coligação PT/PMDB/PRB/PC do B, então ela fica com a 4ª vaga.

5ª Vaga:

  • PDT - 394.927 / (2+1)= 131.642333
  • PPS – 740.238 / (3+2) = 148.0476
  • PV – 746.511 / (3+2) = 149.3022
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB - 3.743.391/(19+2)= 178 256,714
  • PSC/PSB/PHS - 648.784 / (3+1)= 162.19600
  • PSDC/PTC/PRONA - 210.053 / (1+1)= 105.0265
  • PT/PMDB/PRB/PC do B - 2.944.528 / (15+2)= 173 207,529

A melhor média foi da coligação PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB, então ela fica com a 5ª vaga.

6ª Vaga:

  • PDT - 394.927 / (2+1)= 131.642333
  • PPS – 740.238 / (3+2) = 148.0476
  • PV – 746.511 / (3+2) = 149.3022
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB - 3.743.391/(19+3)= 170 154,136
  • PSC/PSB/PHS - 648.784 / (3+1)= 162.19600
  • PSDC/PTC/PRONA - 210.053 / (1+1)= 105.0265
  • PT/PMDB/PRB/PC do B - 2.944.528 / (15+2)= 173 207,529

A melhor média foi da coligação PT/PMDB/PRB/PC do B, então ela fica com a 6ª vaga.

7ª Vaga:

  • PDT - 394.927 / (2+1)= 131.642333
  • PPS – 740.238 / (3+2) = 148.0476
  • PV – 746.511 / (3+2) = 149.3022
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB - 3.743.391/(19+3)= 170 154,136
  • PSC/PSB/PHS - 648.784 / (3+1)= 162.19600
  • PSDC/PTC/PRONA - 210.053 / (1+1)= 105.0265
  • PT/PMDB/PRB/PC do B - 2.944.528 / (15+3)= 163 584,889

A melhor média foi da coligação PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB, então ela fica com a 7ª vaga.

Pronto, agora temos o quadro final da eleição de Minas Gerais!

  • PDT = 02
  • PV = 03+1 = 4
  • PPS=03+1 = 4
  • PP/PTB/PL/PFL/PAN/PSDB = 19 + 3 = 22
  • PSC/PSB/PHS = 03
  • PSDC/PTC/PRONA = 01
  • PT/PMDB/PRB/PC do B = 15 + 2 = 17

TOTAL = 53 Deputados

Complicado é, mas acredite se quiser, funciona. Como todo sistema, ele tem falhas que são corrigidas ao longo do processo. Isso ficou evidente nas eleições de 2002, quando o Éneas em SP, sozinho, atingiu o QP de pouco mais de 7, levando 6 candidatos consigo (o PRONA só tinha 6 candidatos). E em 1998, quando Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 01, impedindo sua eleição.

Observações: Em eleições proporcionais, os votos válidos são somente aqueles destinados à legenda ou a um candidato.

SÓ PARA ESCLARECER

O pleito para Senador da República e feito pelo sistema majoritário, como os cargos do executivo. São representantes dos Estados no legislativo e por isso são 81 senadores, 03 por Estado. O mandato do senador é de 08 (oito) anos e a renovação é feita de 04 em 04 anos. Sendo assim, em uma eleição renova-se 1/3 (um terço) dos senadores e na outra 2/3 (dois terços) dos senadores. Por isso que na eleição passada foi somente uma vaga concorrida por Minas Gerais onde ganhou o Senador Eliseu Resende e agora em 2010 serão concorridas 02 (dois) vagas para senadores por MG.


Referências:

http://www.tre-mg.gov.br/ele2006/ Acesso em: 25 jun. 2010.

BRASIL. Lei n.° 4737, de 15 de julho de 1965. Código Eleitoral Brasileiro. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1965.

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