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domingo, 20 de junho de 2010

OS MÉTODOS DE ESTUDO DO “CORPUS IURIS CIVILIS”, EMPREENDIDOS POR GLOSADORES, COMENTADORES E HUMANISTAS, DURANTE A BAIXA IDADE MÉDIA E IDADE MODERNA.

No século XI um monge professor de dialética, descobriu em uma das bibliotecas de Pisa, um manuscrito do “Digesto”. A partir daí elaborou um método de estudo que consistia em examinar o “Digesto” por partes, inserindo notas explicativas entre as linhas ou as margens do texto estudado. As notas inseridas no texto eram chamadas de glosas, por isso o nome de escola dos Glosadores. As mais curtas eram inseridas entre as linhas e as mais longas as margens do texto. Estes estudiosos procuravam atualizar e adaptar as normas do Direito Romano ao direito consuetudinário vigente.

Já no século XIII, surge a escola dos Pós-Glosadores ou simplesmente Comentadores, que defendiam uma nova forma de interpretação do Direito Romano. Ele deveria ser estudado não por glosas, mas por longos comentários comparativos entre o direito Romano clássico e o direito de cada região. Assim eram retirados princípios gerais que deveriam ser aplicados na solução dos conflitos. Essa escola foi liderada por Bártolo de Saxoferrato, por isso também conhecida como movimento Bartolistas.

Surge no século XVI, na Alemanha, a escola dos Humanistas que defendiam que o Direito Romano deveria ser estudado mais profundamente em suas origens, tal como ele era aplicado nos tempos da Roma antiga, sem comparações com o direito consuetudinário de cada região. Buscava-se assim um Direito Romano puro. Também o estabelecimento de um sentido original e verdadeiro das regras jurídicas clássicas através da reconstituição do Direito Romano clássico, estudando e pesquisando os documentos históricos da Antiguidade, notadamente o “Digesto”.

Referência Bibliográfica:

FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 8ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

ROLIM,Luiz Antonio, Instituições de Direito Romano, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

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