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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

STJ escolhe nomes da advocacia para compor o tribunal


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, destacou na segunda-feira (7) que a definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) das três listas tríplices para preenchimento de vagas destinadas a advogados naquela Corte representa a reafirmação do Quinto Constitucional - mecanismo pelo qual a advocacia e Ministério Público têm um quinto das vagas nos Tribunais. Ele disse que esperar que agora, num tempo mais breve possível, a presidente Dilma Rousseff encaminhe à apreciação do Senado Federal os nomes dos advogados dessas três listas - será indicado um de cada lista - para restabelecer assim as plenas condições de funcionamento da Corte do STJ.

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Compõem a primeira lista que chegará às mãos da presidente os advogados Antonio Carlos Ferreira, de São Paulo, que obteve 28 dos 29 votos possíveis; Carlos Alberto Menezes, de Sergipe (26 votos); e Ovídio Martins de Araújo, de Goiás (17 votos). A segunda lista é formada por Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira, do Rio de Janeiro (18 votos); Alde da Costa Santos Júnior, do Distrito Federal (17); e Sebastião Alves dos Reis Junior, também do DF, que obteve 15 votos em segundo escrutínio. A terceira lista é composta pelos advogados Ricardo Villas Bôas Cueva, de São Paulo (27 votos); Reynaldo Andrade da Silveira, do Pará (23 votos); e Mário Roberto Pereira de Araújo, que também somou 15 votos em segundo escrutínio. Os indicados ocuparão as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Antonio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

A seguir, a declaração do presidente nacional da OAB após a escolha pelo STJ das três listas:

A definição das três listas pelo STJ representa a continuação de um processo. É um processo de escolha que reafirma a importância do Quinto Constitucional, a importância da advocacia e sua participação nos tribunais. O STJ, demonstrando grandeza, demonstrando sua compreensão a respeito da advocacia como integrante da Justiça, cumpre não só uma missão constitucional, mas, sobretudo, um dever de dar ao próprio Tribunal condições plenas de funcionamento, com a admissão desses três novos integrantes oriundos da advocacia. Agora, é esperar que a presidente Dilma Rousseff, num tempo mais breve possível, faça a indicação de cada um dessas três listas de candidatos para que possam ser sabatinados e votados pelo Senado Federal.

Fonte: Conselho Federal http://www.oab.org.br/

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