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sexta-feira, 25 de maio de 2012

O SILÊNCIO DE HELENA




No dia 18 de setembro de 2009, eu cheguei a minha casa, por volta das 21h00min e meu irmão estava com raiva, pois minha mãe não tinha chegado até aquela hora. Como era cedo e normalmente meu irmão era muito ciumento, eu não me preocupei e falei com ele para ficar calmo, porque ela deveria estar na casa de alguma amiga.

Às 05h00min horas da manhã do outro dia, meu irmão bateu na porta do meu quarto, falando que a mãe não tinha chegado até aquela hora. Assim, saímos a sua procura. O primeiro lugar que fomos foi à casa de uma amiga que eu me lembrava vagamente onde morava, mas chegamos a casa dela e chamamos. A Amélia, sua amiga, não tinha a visto desde o dia anterior e então ligamos para outras amigas sem sucesso.

Fomos procurar nos hospitais, IML e polícia. Chegando a Delegacia, divisão de pessoas desaparecidas, lembrei que o carro que minha mãe estava possuía rastreador via satélite. Assim sendo, liguei para a empresa responsável e fiz o rastreamento. Encontrei o carro no bairro Califórnia, próximo ao lixão. Minha mãe estava deitada no banco traseiro do carro. Ela foi estuprada e estrangulada com o cinto de segurança do carro. Não tive forças para abrir o carro, nem meu irmão. Logo chegou a polícia, e eu só me lembro de estar deitado em uma cama de uma casa próxima.

Já na casa da minha avó, recebi dois detetives procurando pelo meu pai. Meu pai e minha mãe estavam separados e, por causa disto, foi o primeiro suspeito da morte da minha mãe. Os policiais me avisaram que não poderia ser meu pai e falou com a família. Porém, o jornal Super Notícias, noticiou no outro dia que o meu pai era o principal suspeito.

No dia do acontecido, meu pai estava assistindo ao jogo do Atlético Mineiro e logo após ele passou mal e foi internado no Hospital Regional de Betim. Por volta das 17h00min do dia seguinte, ele estava triste por não ter recebido visita e por nem ter notícias nossas. Lá, ele recebeu em seu leito dois detetives fazendo indagações sobre seu paradeiro, o que estava fazendo no horário do crime e, da pior maneira possível, em um interrogatório, ele teve a notícia da morte da minha mãe. Ele sofreu duplamente: a perda da mulher que ama e ser acusado de sua morte.

No enterro da minha mãe, a polícia já tinha esclarecido que meu pai não tinha nada haver com a morte dela. Porém, eles não conseguiram apagar os olhares maldosos e os cochichos das pessoas que não o conheciam como eu. Fizeram a ferida e não tiraram a cicatriz.

No dia seguinte, a divisão de homicídios da polícia civil de MG foi a minha casa para conversar comigo sobre o acontecido e fazer as investigações. Eu os ajudei a vasculhar a casa em busca de alguma informação. E nada fora encontrado.

Meu irmão, com o tempo, perdeu a paciência com a polícia civil. Ele ia toda semana à Divisão de Homicídio em busca de informações, mas sempre sem sucesso Eu, todavia, que estava até então sem interesse pelas investigações, comecei ir à delegacia para tentar conseguir alguma resposta em relação ao desvendamento do crime.

A primeira vez que eu fui até a divisão de homicídios, foi um mês após o acontecido. O detetive Rafael me perguntou se a minha mãe tinha alguma ligação com a Ana Carolina, uma vítima de assassinato, ocorrido um mês antes do assassinato de minha mãe. Elas não tinham nenhuma ligação a não ser morarmos próximos ao seu estabelecimento comercial, onde foi vista pela última vez.

O Detetive já estava ligando os crimes, até que apareceu outra vítima, Edna Cordeiro, que foi estuprada e estrangulada e seu carro apareceu em uma vila próxima a minha casa. Porém desta vez, o criminoso deixou uma marca maior, pois ele usava uma bolsa de colostomia que foi rompida pela vítima. Então, as investigações começaram a caminhar em um único sentido.

Ilana Casoy, escritora e especialista em criminologia, foi convidada para ajudar nas investigações e traçar um perfil psicológico do criminoso. Eles perceberam que o criminoso, agora já um Assassino em Série, guardava o telefone celular de todas as vítimas. Este era um como um troféu para ele.

A partir de então, todos os telefones foram rastreados. Meu irmão tinha solicitado a operadora Oi para mandar a relação de contato do telefone da minha mãe para podermos ajudar a polícia. Entretanto, esta operadora não colaborava com a polícia e só mandou a relação mediante mandado judicial. Só para esclarecer, isto é um erro, pois as outras operadoras ajudaram de pronto nas investigações. Com a relação em mãos, fui até a delegacia para ajudar aos detetives no reconhecimento dos telefones que ali se encontravam e todos eram de pessoas conhecidas.

O rastreamento é feito da seguinte forma: todo telefone tem um código chamado de IMEI, International Mobile Equipment Identity. Para conseguir digite *#06# no seu celular e aparecerá este código. Todos os telefones têm este IMEI e quando ele é ligado manda um sinal para a primeira antena que estiver mais próxima. De posse deste número a polícia foi rastreando as antenas até chegar ao local onde o criminoso estava.

Marcos Antunes Trigueiro foi preso no dia 26 de fevereiro de 2010, debaixo de sua cama, no barraco de fundos do número 51 da Rua Equador, no Bairro Industrial, em Contagem. Naquela manhã, os 20 delegados e agentes que entraram na casa do rapaz, respaldados por um mandado de prisão expedido pelo juiz Nelson Missias. Assim foi resolvido o a caso mais brutal nas últimas décadas em Belo Horizonte. Foi preso o homem que estuprou e matou a minha amada mãe. Ele estuprou e matou Maria Helena Lopes Aguilar, minha mãe, Ana Carolina Menezes Assunção, Edna Cordeiro de Oliveira, Natália Cristina de Almeida Paiva e Adna Feitor Porto.


Mas, o porquê que eu estou contando esta história que marcou a minha vida e da minha família para sempre e de todas as famílias das vítimas deste Assassino em Série? Justamente para tentar conscientizar as autoridades competentes com relação à criação de um banco de dados de DNA para presos condenados.

Atualmente, 38 países já aprovaram legislação para criação e utilização  de banco de dados de DNA para criminosos condenados por qualquer crime. Desta forma, quando um crime acontece e é achada evidência de DNA incriminatória, esta é comparada com o material genético armazenado neste banco de dados de DNA, proporcionando uma identificação rápida e eficiente da autoria, interrompendo a ação criminosa. A eficiência é amplificada porque, estatisticamente, sabemos da alta reincidência de criminosos, seja num mesmo tipo de crime, seja em crimes diversificados. Foi doloroso saber que se o Brasil tivesse esta legislação já aprovada para o funcionamento deste banco de dados poder-se-ia ter evitado a morte de minha mãe e das outras mulheres.

Antes de violar e assassinar minha mãe, Marcos Antunes Trigueiro tinha sido anteriormente condenado em última instância por assalto. Se o banco de dados de DNA estiver em funcionamento, ele teria sido obrigado a fornecer uma amostra de DNA antes de sair da cadeia e, assim, o DNA encontrado na primeira vítima desta série de crimes, teria sido imediatamente comparado a esta amostra nacional. O criminoso teria sido identificado e preso imediatamente após a primeira vítima e retirado das ruas, impedindo assim outros assassinatos.

Minha mãe foi a terceira vítima deste Assassino em Série. Se esta lei estivesse aprovada, a minha mãe e as outras vítimas estariam vivas ao nosso lado e eu não estaria aqui escrevendo este texto.


Muitos irão falar que esta lei é inconstitucional, pois viola o Pacto de São José da Costa Rica onde em seu artigo 8º, alínea g, “direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada;” "Nemo tenetur se detegere". Entretanto, o projeto de lei determina que serão submetidos à identificação genética obrigatória, mediante extração de DNA por técnica adequada e indolor, os condenados por crime praticado com violência contra a pessoa ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei nº 8.072. de 25 de julho de 1990.

Se o criminoso já é condenado, não há que se falar em prova contra si mesmo, pois não existe crime e o DNA é somente o número que identificará como é feito hoje pelo registro de identificação, ou pela ficha policial, ou pela foto, ou pela certidão de nascimento. O DNA é para identificar o preso e não para acusa-lo, uma vez que não há crime para acusa-lo. Caso o preso pudesse invocar o artigo do Pacto de São José, ele também poderia se recusar a se identificar civilmente, pois ele não é obrigado a produzir prova contra ele mesmo. Ninguém seria obrigado a expedir a certidão de nascimento, pois não é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Ninguém é obrigado a tirar foto e ter a ficha na polícia, pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Agora, o que seria produzir prova contra si mesma se não existe o crime?

Agora eu lhe peço que repasse este e-mail para sua lista de contatos, para que todos saibam da lei que esta tramitando no Congresso Nacional e que é para salvar vidas.


Ementa: Estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo.
Autor: SENADOR - Ciro Nogueira


Leandro Lopes Aguilar

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